Mudanças que Transformam o Esporte
O Governo de Mato Grosso do Sul aprovou a Lei nº 6.366/2024, trazendo avanços significativos no programa Bolsa Atleta e Técnico, gerido pela Fundesporte e Setesc. As atualizações priorizam inclusão, igualdade de gênero e ampliação do suporte financeiro para modalidades olímpicas, paralímpicas e surdolímpicas.
Novas Categorias Focadas em Inclusão
A legislação introduziu três categorias específicas: Bolsa Atleta Nacional Surdolímpico, Bolsa Atleta Pódio Complementar Surdolímpico e Bolsa Atleta Pré-Olímpico, Paralímpico e Surdolímpico. Essas categorias foram criadas para atender demandas de atletas surdos e de alto rendimento, garantindo que tenham acesso a bolsas específicas, desde que sejam vinculados a entidades esportivas estaduais ou nacionais.
Redução da Idade Mínima
A nova lei também diminuiu a idade mínima para concessão de bolsas em algumas modalidades. Agora, atletas a partir de 12 anos podem se inscrever para as categorias Bolsa Atleta Nacional, Paralímpico e Surdolímpico. Já a categoria Bolsa Atleta Pódio Complementar Surdolímpico está disponível para atletas com 14 anos ou mais.
Igualdade de Gênero e Mais Recursos
Para corrigir desigualdades históricas, a legislação estabelece que pelo menos 30% dos recursos sejam destinados prioritariamente a modalidades femininas ou masculinas, promovendo um equilíbrio na distribuição de incentivos. Essa mudança visa garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma justa entre os gêneros.
Critérios Mais Amplos para Participação
Os critérios para concessão de bolsas foram ampliados. Atletas e técnicos devem estar filiados a entidades regionais ou nacionais e comprovar participação em competições estaduais, nacionais ou internacionais. Para os atletas surdos, é exigida a comprovação de participação em eventos reconhecidos por entidades como o ICSD (Comitê Internacional de Esportes para Surdos).
Impacto Ampliado do Programa
Com a nova legislação, o programa, que já beneficia 345 atletas e 38 técnicos com valores entre R$ 500,00 e R$ 7.000,00 mensais, terá um alcance ainda maior. Os recursos são provenientes do Fundo de Investimentos Esportivos (FIE). Além disso, as atualizações alinham Mato Grosso do Sul à Lei Geral do Esporte, consolidando o estado como referência em gestão esportiva e no incentivo ao esporte de alto rendimento.
Um Futuro Promissor para o Esporte em MS
As mudanças garantem que Mato Grosso do Sul continue liderando iniciativas inclusivas e igualitárias no esporte, promovendo oportunidades e suporte a atletas e técnicos. Essa legislação é um marco no fortalecimento do esporte estadual e na valorização de todas as modalidades.
