O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou soluções para o problema de abastecimento de água na Reserva Indígena de Dourados (RID) durante uma reunião com lideranças indígenas e representantes federais nesta quinta-feira (28), em Dourados. As aldeias Jaguapiru e Bororó receberão poços artesianos, enquanto o fornecimento emergencial de água será garantido por caminhões-pipa até a conclusão das obras.
A reunião, conduzida por Viviane Luiza, titular da Secretaria de Estado de Cidadania (SEC), contou com representantes estaduais, federais e lideranças indígenas, além de órgãos como Funai, Sesai, Aty Guassu, APIB, SPU/MS, OAB, MPF, Força Nacional e Polícia Militar. Após cinco horas de discussões, foi firmado um termo de compromisso contendo 14 ações com prazos e responsabilidades específicas.
O governador Eduardo Riedel destacou o compromisso do Estado em garantir o abastecimento, mesmo sendo uma atribuição federal.
“Não vamos deixar a comunidade indígena de Dourados sem água. Embora seja responsabilidade federal, são cidadãos sul-mato-grossenses”, declarou.
Até 15 de março de 2025, dois poços serão perfurados na reserva, com um investimento estimado em R$ 490 mil. Enquanto isso, caminhões-pipa abastecerão as aldeias diariamente. Viviane Luiza ressaltou a importância de contratos emergenciais e da cooperação entre DSEI e Sesai para definir os locais de perfuração.
“O Estado não se sobrepõe à União, mas trabalha junto”, afirmou.
Lideranças indígenas elogiaram as medidas. Ramão Fernandes, cacique da aldeia Jaguapiru, considerou a solução adequada às expectativas da comunidade. Reinaldo Arévalo, cacique da aldeia Bororó, destacou a importância do documento que formaliza os compromissos assumidos.
O procurador do Ministério Público Federal, Marco Antônio Delfino de Almeida, também avaliou positivamente o acordo.
“A união das esferas estadual, municipal e federal era essencial para resolver essa questão complexa”, disse. O termo será monitorado por uma comissão formada por representantes da Funai, lideranças indígenas, professores e agentes de saúde.
Lindomar Ferreira, coordenador do DSEI/MS, reforçou a necessidade de cooperação entre município, Estado e União.
“Só assim entregaremos políticas públicas de qualidade às comunidades indígenas”, afirmou.
