Foto: Clóvis Neto/PMC
A Prefeitura de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, promove uma campanha de conscientização contra o trabalho infantil. A ação começa na próxima quarta-feira, 14, no CRAS IV. No dia seguinte, o trabalho será realizado com catadores de material reciclável que trabalham no lixão.
Na sexta-feira, dia 16, a campanha será desenvolvida no CREAS. Nos dias 19, 20, 21, 22 e 23 a ação será desenvolvida no Assentamento Taquaral, CRAS Itinerante, Praça CEU e CRAS II, respectivamente. A campanha termina no dia 26, com uma roda de conversa e conscientização no assentamento São Gabriel.
Em 2023, a Campanha 12 de junho vem com o seguinte slogan “Quando Penso em Infância e Adolescência, Penso em Algo Sagrado, em Proteção, em Futuro, em Afeto e Cuidado”. Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes.
O cenário brasileiro já tinha desafios consideráveis para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente para a eliminação do trabalho infantil, entretanto, os impactos socioeconômicos pós pandemia evidenciam o aprofundamento das desigualdades sociais e potencializaram as vulnerabilidades sociais de muitas famílias brasileiras. Contudo, é compromisso de todos que defendem e promovem o direito a uma infância sem trabalho e a uma adolescência com trabalho protegido (se esta for a opção dos adolescentes acima de 14 anos) realizar o debate de forma mais ampla, não só a partir da perspectiva da garantia de educação evitando a defasagem educacional, mas também a partir dos impactos negativos à saúde de milhões de crianças e adolescentes no trabalho infantil.
O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.
Desde então, a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo são convocados a se mobilizarem contra o trabalho infantil. O objetivo é sensibilizar e motivar uma reflexão da sociedade sobre as consequências do trabalho infantil e a importância de garantir às crianças e aos adolescentes o direito de brincar, estudar e sonhar, vivências que são próprias da infância e que contribuem decisivamente para o seu desenvolvimento.
No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.
