A Prefeitura de Corumbá lançou nesta quinta-feira, 11 de maio, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa é coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, por meio da Superintendência de Agricultura Familiar. São R$ 700 mil investidos na compra de alimentos diretamente de agricultores familiares dos assentamentos rurais do município. A iniciativa acontece em parceria com o Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Nesta primeira ação, os agricultores familiares entregaram 10 toneladas de alimentos produzidos nos assentamentos rurais de Corumbá. Com compra direta e doação simultânea, os produtos serão repassados para instituições filantrópicas com cadastro no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
O prefeito Marcelo Iunes disse que o PAA, além de ser um importante instrumento para a venda da produção da agricultura familiar, contribui para redução da insegurança alimentar e nutricional. “É um dia muito feliz ter a chance de adquirir os produtos diretamente de vocês, através do PAA federal. Agradeço à senadora Tereza Cristina que foi responsável por esse aumento nos recursos do Programa. Antes, era na ordem dos R$ 300 mil a R$ 400 mil, agora estamos viabilizando R$ 700 mil. Isso ajuda bastante a Prefeitura a adquirir os alimentos e repassar para abrigos, instituições, CRAS. São mais de 4 mil pessoas que precisam dessa alimentação”, destacou.
O chefe do Executivo Municipal reforçou o apoio à agricultura familiar. “Vamos continuar trabalhando e dando a certeza a vocês, de que quanto mais produzirem, mais vamos adquirir”, afirmou. Iunes destacou que a Prefeitura trabalha a certificação dos produtores familiares para que possam comercializar a produção com a devida segurança sanitária. “O selo SIM, do Serviço de Inspeção Municipal, é importante para que a produção de vocês chegue ao nosso comércio para ser vendida à nossa população. O SIM dá a segurança que a produção atende às normas sanitárias e permite que a população saiba da qualidade do produto. Quero aqui parabenizar toda a equipe da Superintendência de Agricultura Familiar pelo empenho”, completou.
Superintendente de Agricultura Familiar, Eder Fatah, ressaltou que o PAA tem, em Corumbá, “106 produtores os cadastrados na entrega e beneficia 4.317 pessoas. Isso, por si só, mostra a importância da agricultura familiar. Conseguimos inserir no PAA Federal o pão, o queijo, o mel e o doce. Nossa meta é colocar proteínas e vamos trabalhar pela certificação dos nossos produtores”, disse.
“Quem mais fornece alimentos para a população hoje, sem dúvida nenhuma, são os produtores da agricultura familiar. O prefeito Marcelo Iunes nos orienta a traçar estratégias para que vocês consigam produzir, entregar e ter uma renda compatível com todo o esforço que fazem. Trabalhamos com planejamento da agricultura familiar em quatro eixos, que são a infraestrutura, a logística, a assistência técnica e a comercialização. Desenvolvemos ações nestes quatro eixos”, afirmou o secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Cássio Augusto da Costa Marques. Ele também destacou a parceria do Município com Famasul, Senar MS, Sindicato Rural de Corumbá e Governo do Estado para a execução das ações.
Participando da cerimônia de lançamento, o secretário Municipal de Governo, Luiz Antônio Pardal, disse que o Município não vai medir esforços para desenvolver a produção familiar dos assentamentos rurais de Corumbá. “É uma satisfação a retomada do PAA e, me surpreendeu positivamente a qualidade e o tamanho da produção dos nossos agricultores familiares. Estes alimentos vão ser de muita importância para as instituições que precisam. O prefeito Marcelo Iunes tem como orientação dar suporte a vocês e, vimos que, com imensa vontade e responsabilidade vocês estão trabalhando e produzindo cada vez mais. A Superintendência de Agricultura Familiar tem inúmeros programas e não vamos medir esforços em ajudá-los”.
Produtora familiar do assentamento Taquaral, Marlene dos Santos, entregou abóboras e limões nesta primeira leva do PAA. Disse que a certeza da venda para a Prefeitura é bastante importante em seu orçamento doméstico. “Ajuda muito e incentiva a trabalhar ainda mais, porque a gente sabe que teremos certinho onde levar [a produção]. Ajuda muito a gente, dá para planejar o orçamento de casa e até comprar alguma coisa contando com esse dinheirinho”. Ela também produz melão, rúcula, quiabo, maxixe e demais verduras e hortaliças. A entrega dos alimentos para a Prefeitura é semanal, sempre às terças e quartas-feiras, na sede da Superintendência de Agricultura Familiar, na rua Cabral, onde funcionou o Incra.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Ubiratan Canhete de Campos Filho (Bira), e o vereador Alex Dellas (líder do Governo), participaram da solenidade.
O PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos, do Governo Federal, consiste na compra pública de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, para distribuir a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, à entidades da rede socioassistencial, a equipamentos públicos de alimentação e nutrição, bem como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos, e à rede pública e filantrópica de saúde, educação e justiça.
