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O presidente do Tribunal de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins, editou a Portaria nº 2.628/2023 visando designar o Des. Ary Raghiant Neto para representar o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para o magistrado, que ingressou na mais alta Corte de justiça de MS em novembro de 2022, pelo quinto constitucional, o novo desafio não é amedrontador.
Raghiant esteve à frente da representação do Conselho Federal da OAB no CNJ entre 2018 e 2022, o que resultou em experiência e conhecimento, especialmente a respeito do funcionamento do CNJ e das diversas realidades do Poder Judiciário no Brasil.
“Agora, representar, por delegação do presidente Sérgio Fernandes Martins, o Tribunal de Justiça de MS, nos impõe um novo desafio, fruto dos anseios do TJMS, notadamente no que diz respeito aos direitos e prerrogativas dos magistrados de segundo grau, questões administrativas e financeiras de interesse da Corte de Justiça, dentre outros temas que estão na pauta do CNJ. Creio que, com a ajuda e direção do presidente, dos demais desembargadores que compõe o Colegiado e ainda dos juízes auxiliares da administração, da Amamsul e demais atores do sistema de justiça, poderemos ter êxito nas pautas que exigem atenção do TJMS”, afirmou.
Questionado sobre o fato de traçar metas de trabalho, ele explicou que as metas são da administração do presidente Sérgio Fernandes Martins, contudo, já houve uma reunião com a equipe de juízes auxiliares e temas prioritários foram destacados para atuação junto ao CNJ no primeiro semestre.
“É óbvio que as pautas podem sofrer ajustes no decorrer do tempo, na medida em que as prioridades vão sendo alteradas. Temos lá pautas positivas que poderão assegurar direitos e prerrogativas dos magistrados, como também pautas negativas como, por exemplo, temas que dizem respeito a questões que podem impactar no orçamento do Tribunal”, completou.
Sobre o que a magistratura sul-mato-grossense pode esperar do representante da justiça de MS no Conselho Nacional de Justiça, o desembargador garantiu que a representação junto ao CNJ é do presidente do Tribunal de Justiça e que ele faz questão de deixar isso claro sempre.
“Por delegação, o Des. Sérgio Fernandes Martins me incumbiu de auxiliá-lo nessa tarefa, em razão das inúmeras atribuições do presidente. O que os desembargadores e juízes de Mato Grosso do Sul podem ter certeza é que me esforçarei ao máximo para honrar essa delegação, estando sempre aberto ao diálogo, sugestões e, sobretudo, ao trabalho”, concluiu.
